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Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire

Doctoral Program in Constitutional Law (Alumni) · Universidade de Fortaleza (Unifor)

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Biography

Pesquisadora com atuação nos grupos de pesquisa (CNPq): Direitos Humanos e Políticas de Segurança Pública e Penitenciária (Uece); Núcleo de Altos Estudos em Políticas de Segurança e Cidadania - Naeps (Uece); Direitos das Minorias e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (Unifor); Multiculturalismo, Direitos das Minorias e Biodiversidade (UFC); Ensino e Pesquisa no Direito - Gepedi (Unifor). Participou dos projetos de pesquisa: Suicídio de policiais: estudo comparado do fenômeno no Brasil e no Ceará (2019-2024); A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2016-2020); A participação das mulheres na formação do Estado brasileiro: decisões políticas na Colônia, Império e República Velha (2016-2018); A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico: os casos da Argentina e do Brasil em perspectiva comparada (2015-2017).

Education

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor (2020), com período sanduíche na Universidad Nacional de Lanús - UnLa/Argentina (2017). Mestra em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - Uece (2013). Especialista em Segurança Pública com Ênfase em Atividades Policiais pela Faculdade Cers (2020). Especialista em Processo Penal (2001) e em Direito do Trabalho (1998) pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza - Unifor (1989).

Recent Google Scholar Publications

  1. Apresentação: Apresentação/Fluxo Editorial e Indexação/Nota de Retratação
    Revista Brasileira de Segurança Pública 18 (1), 8-13 , 2024, 2024
  2. A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS NO BRASIL
    https://revistas.san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article … , 2021, 2021 | Citations: 2.0
  3. Monitoramento prisional
    STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação … , 2021, 2021
  4. OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MOTIVADA POR CRENÇA RELIGIOSA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DA DECISÃO DA APELAÇÃO CÍVEL N. 100.001. 2002.018056-9 RO
    https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.4449 26 (v … , 2020, 2020
  5. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo
    Universidade de Fortaleza , 2020, 2020

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