ENTRE O CÁRCERE E OS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL AV Dos Santos, JRS Santos, SR dos Santos Carvalho, ACF Júnior Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 5 (1), 50-67 , 2026 2026
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO IBQ de Jesus, MS Mascarenhas, RS de Carvalho Filho, ACF Júnior, ... Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 5 (1), 211-227 , 2026 2026
O Fenômeno Oversharenting: Responsabilidade Legal dos Tutores e Genitores em Face da Superexposição Infantil nos Meios Digitais LS Costa, RB Santos, ACF Júnior, LRG Ferreira Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 26 (2), 107-115 , 2025 2025
E-sports e direitos trabalhistas: a necessidade de regulamentação para cyber-atletas AS Batista, IM Oliveira, Y de Oliveira Rego, ACF Júnior Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas 22 (3), 9-20 , 2025 2025
CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO GENITOR GUARDIÃO DE UM ALIMENTANDO AUTISTA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA AS Magalhães, RSOD Costa, TJS Sá, ACF Júnior Jures 18 (34), 21-45 , 2025 2025
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ADOLESCENTES INFRATORES: ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E … AV da Silva Ferreira, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (11), 5857-5883 , 2025 2025
A INFLUÊNCIA DO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MCAS dos Santos, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (11), 5707-5722 , 2025 2025
ANÁLISE DOS FATORES DE INFLUÊNCIA NA OCORRÊNCIA DE CRIMES FLORESTAIS EM MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA ACF Júnior, NS Soares, LJS Rego, CEI Drumond DESENVOLVIMENTO, FRONTEIRAS & CIDADANIA 9 (1), 127-140 , 2025 2025
MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO:: CAMINHOS PARA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA E REINTENGRAÇÃO SOCIAL KNC Francisco, YGB da Soledade, ACF Júnior, LRG Ferreira Jures 18 (33), 1-26 , 2025 2025
O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO JURÍDICA GQ de Souza Santos, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (5), 8687-8693 , 2025 2025
INIQUIDADES FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL JU de Jesus Mota, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (5), 8393-8411 , 2025 2025 Citations: 1
A INOBSERVÂNCIA JURÍDICA E NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL TBR Santana, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (5), 7688-7703 , 2025 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA YSDR Oliveira, WS Barbosa, FLB Bonfim, ACF Júnior, LRG Ferreira Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 4 (3), 398-415 , 2025 2025
RECORTES DA INVISIBILIDADE CARCERÁRIA E A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AL dos Santos Piloto, KL Campos, YB Gomes, ACF Júnior, LRG Ferreira Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 4 (3), 310-335 , 2025 2025 Citations: 1
O CONFLITO ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE E A RECUSA FAMILIAR NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS ID Ramos, KCA Coutinho, JVF Santos, ACF Júnior, LRG Ferreira Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 4 (3), 289-309 , 2025 2025
A proteção do direito fundamental à imagem do trabalhador no contexto da sociedade digital KLA Ferreira, MRB Azevedo, ACF Júnior, LRG Ferreira Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas 22 (1), 6-22 , 2025 2025
A UTILIZAÇÃO AMBIENTAL DOS TRIBUTOS COMO FORMA DE ALCANCE AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL–ODS ACF Júnior MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA E DIREITO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, 98 , 2025 2025
Desigualdade social e crimes ambientais: analise sob a perspectiva ecomarxista ACF Júnior, NS Soares, FQV Neto Diké-Revista Jurídica 23 (27), 153-175 , 2024 2024
A RESERVA DO POSSÍVEL E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE FISCAL E TRIBUTÁRIA ANTE O CUSTEAMENTO DOS DIREITOS PV Fraga, TR da Silva, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10 (12), 4017-4033 , 2024 2024
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Importância da lei 13.756/18 no processo de regulação das apostas esportivas ante os benefícios socioeconômicos FKO Vital, ÍME dos Santos, LP de Azevedo Neto, ACF Júnior Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 1 (3), 61-61 , 2023 2023 Citations: 3
A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor ACF Júnior, MVB Souza Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 23 (1), 55-63 , 2022 2022 Citations: 3
Atenção Psicológica: testemunho e coautoria ID da Silva Revista PsiPro 1 (2), 107-123 , 2022 2022 Citations: 2
INIQUIDADES FISCAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL JU de Jesus Mota, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11 (5), 8393-8411 , 2025 2025 Citations: 1
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Tributação Ecológica como ferramenta de alcance aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ACF Júnior, R da Silva Argolo, RV Farias, LE de Menezes Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 25 (1), 17-23 , 2024 2024 Citations: 1
O aumento do estelionato digital em tempos pandêmicos EP de Oliveira, PLP de Brito, ACF Júnior Graduação em Movimento-Ciências Jurídicas 3 (1), 61-61 , 2024 2024 Citations: 1
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FRAUDE CONTRA CREDORES:: UMA ANÁLISE ACERCA DAS BRECHAS EXISTENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO LS Souza, PLS de Mendonça Moraes, ACF Júnior Jures 17 (31), 1-19 , 2024 2024 Citations: 1
Tributação ecológica como meio de proteção e desenvolvimento econômico sustentável RV Farias, ACF Júnior, CS de Souza Reflexões Econômicas 8 (1), 82-98 , 2024 2024 Citations: 1
Devolução de Benefícios Previdenciários Recebidos por Força de Tutela Provisória Posteriormente Revogada: um Contraponto aos Princípios da Boa-Fé e Dignidade da Pessoa Humana RV Farias, ACF Júnior Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 24 (1), 13-22 , 2023 2023 Citations: 1
O programa agroamigo na Bahia (2005-2022): resultados gerais e desempenho no semiárido e demais regiões do Estado CM Jesus, CA Cerqueira, NS Soares, RO Santana, ACF Júnior Revista Econômica do Nordeste 54 (Suplemento Especial), 233-250 , 2023 2023 Citations: 1
Lei Maria da Penha: Ressarcimento, por parte do agressor, dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) CS de Souza, ACF Júnior Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9 (2), 667-686 , 2023 2023 Citations: 1
Tribunal do Júri: Influência Midiática e a Colisão entre a Liberdade de Imprensa e o Princípio da Presunção de Inocência ACF Júnior, JO Souza Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais 23 (2), 108-114 , 2022 2022 Citations: 1
O reflexo da desigualdade social nos índices de atos infracionais no Brasil LC Saraiva, ACF Júnior Research, Society and Development 11 (8), e40711831252-e40711831252 , 2022 2022 Citations: 1
Inseminação artificial heteróloga: o conflito entre o direito ao reconhecimento da origem genética e à intimidade do doador JS Barberino, ACF Júnior Research, Society and Development 11 (6), e57111629745-e57111629745 , 2022 2022 Citations: 1
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