GIOVANI CORRALO

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Professor - Escola de Ciências Jurídicas
Universidade de Passo Fundo



                    

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Bacharel em Direito pela UPF. Advogado. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais ( O Vereador, a Câmara Municipal e o combate à corrupção (Ed. UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Urbanístico.

EDUCATION

Professor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo - graduação e mestrado em Direito. Professor convidado dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto - Angola.

RESEARCH, TEACHING, or OTHER INTERESTS

Law, Public Administration, Political Science and International Relations, Urban Studies

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Scholar Citations

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RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Os Direitos do Consumidor e os Cdigos Municipais: autonomia local e limites
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Revista Digital de Direito Administrativo 11 (1), 335-356 2024

  • O voto obrigatrio no Brasil:: anlise crtica e comparada
    GS Corralo, L de Oliveira Camargo
    Revista do Direito Pblico 18 (3), 186-202 2023

  • EDUCAO BSICA E DEMOCRACIA: O PROTAGONISMO MUNICIPAL E OS CONTRATOS DE GESTO
    G Corralo, F Blum
    Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas 39 (2) 2023

  • O ORAMENTO PBLICO E AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS EM NVEL MUNICIPAL: LIMITES E POSSIBILIDADES
    LMA de Oliveira, G da Silva Corralo
    Revista de Direito Tributrio e Financeiro 9 (1), 92-109 2023

  • COMPLIANCE E BOA GOVERNANA NOS MUNICPIOS BRASILEIROS: TEORIA E APLICAO PRTICA
    G da Silva Corralo
    Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 24 (1), 47-64 2023

  • Poder municipal e autrquico: anlise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola
    G da Silva Corralo, CM dos Santos Teixeira
    REVISTA QUAESTIO IURIS 15 (4), 1999-2029 2022

  • MUNICIPAL AND AUTARCHY POWER: COMPARATIVE ANALYSIS OF ELEMENTS OF LOCAL POWER IN BRAZIL AND ANGOLA.
    G da Silva Corralo, CM dos Santos Teixeira
    Quaestio Iuris (QI) 15 (4) 2022

  • A Smula Vinculante n. 13 e a nomeao de diretores de agncias reguladoras e embaixadores
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Prisma Juridico 20 (2), 275-295 2021

  • A PANDEMIA COVID-19 E O PODER MUNICIPAL: DECISES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPACTO NA FEDERAO BRASILEIRA
    G da Silva Corralo
    Revista Jurdica (FURB) 25 (56), e9892-e9892 2021

  • Binding Legal Precedent n. 13 and the appointment of directors of regulatory agencies and ambassadors/A Sumula Vinculante n. 13 e a nomeacao de diretores de agencias
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Revista Prisma Juridico 20 (2), 275-296 2021

  • A PANDEMIA COVID-19 E O PODER MUNICIPAL: DECISES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPACTO NA FEDERAO BRASILEIRA
    GS Corralo
     2021

  • Notas sobre o direito fundamental boa governana e compliance na administrao pblica brasileira
    G da Silva Corralo
    Direitos fundamentais na perspectiva talo-brasileira. Vol. I, 443-455 2021

  • Notas sobre o poder municipal no sistema nico de segurana pblica institudo pela lei 13.675/2018
    G da Silva Corralo
    Direitos fundamentais na perspectiva talo-brasileira. Vol. I, 430-442 2021

  • Censura e liberdade de expresso: manifestaes artsticas e o estado democrtico de direito
    ACP Alves, G da Silva Corralo
    Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 6 (2), e044-e044 2021

  • A Declarao de Direitos de Liberdade Econmica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municpios brasileiros
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 11 (2), 97-110 2020

  • A funo social da propriedade e o IPTU progressivo: anlise dos municpios gachos com mais de 50.000 habitantes
    G da Silva Corralo, D Mattjie
    Revista Thesis Juris 9 (2), 301-322 2020

  • THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY AND PROGRESSIVE IPTU: ANALYSIS OF THE MUNICIPALITIES IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL WITH MORE THAN 50.000 INHABITANTS/A FUNCAO SOCIAL DA
    G da Silva Corralo, D Mattjie
    Revista Thesis Juris 9 (2), 301-323 2020

  • The Declaration of Economic Freedom Rights and Municipal Power: Impacts of Law 13.874/19 on Brazilian Municipalities
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 11, 98 2020

  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS QUE PROBEM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOLICAS EM ESPAOS PBLICOS
    GDAS CORRALO, G WITECK, VF BARBIERO
    Constituio, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrnica da Academia 2020

  • Silncio, eficincia e eficcia nas administraes municipais brasileiras
    G da Silva Corralo
    A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 253-269 2019

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Municpio: autonomia na federao brasileira
    G da Silva Corralo
    Jurua Editora 2006
    Citations: 72

  • Curso de direito municipal
    GS CORRALO
    So Paulo: Atlas, 63-64 2011
    Citations: 41

  • O poder legislativo municipal: aportes tericos e prticos para a compreenso eo exerccio da funo parlamentar nas cmaras de vereadores
    G da Silva Corralo
    Malheiros 2008
    Citations: 23

  • H um direito fundamental boa governana?
    G da Silva Corralo
    Espao Jurdico: Journal of Law 18 (1), 165-184 2017
    Citations: 13

  • A autonomia municipal como um Direito Fundamental na Constituio Brasileira, 2006. 306 f
    G CORRALO
    Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade Federal do 2006
    Citations: 10

  • O poder municipal na federao brasileira: reflexo sobre a autonomia municipal e o federalismo
    G da Silva Corralo
    Revista Histria: Debates e Tendncias 15 (1), 128-139 2015
    Citations: 9

  • O poder municipal na elaborao e execuo de polticas pblicas. 2012
    GS CORRALO
    Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, 116-130 2012
    Citations: 9

  • A democracia participativa nos municpios brasileiros
    G Corralo
    Empoderamento social local. Santa Cruz do Sul: IPR, 289-306 2010
    Citations: 8

  • Guia do administrador municipal
    G CORRALO
    Porto Alegre: Nova Prova 2004
    Citations: 8

  • Liberdade, igualdade e a qualidade da democracia: cotejo entre o EIU’S Index e o IDH
    G da Silva Corralo
    Revista Thesis Juris 5 (2), 421-438 2016
    Citations: 7

  • Silncio, eficincia e eficcia nas administraes municipais brasileiras
    G da Silva Corralo
    A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 253-269 2019
    Citations: 6

  • A estrutura do poder municipal e as polticas de segurana: um novo paradigma federativo
    G da Silva Corralo, J Kemmerich
    Revista Brasileira de Segurana Pblica 10 (1), 126-140 2016
    Citations: 5

  • Planejamento, desenvolvimento e governana: desafios do Poder Municipal
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 6 (11), 79-93 2015
    Citations: 5

  • Discursos sobre tica na ps-modernidade: reflexes interdisciplinares sobre o comportamento humano, liderana e poltica no sc
    G CORRALO
    XXI. Passo Fundo: Passografic 2010
    Citations: 5

  • A autonomia municipal como um direito fundamental na constituio brasileira
    G CORRALO
    Tese de Doutorado. Universidade Federal do Paran 2006
    Citations: 5

  • Boa governana municipal
    GS CORRALO
    Direitos Fundamentais e Democracia 1, 398-421
    Citations: 5

  • A hermenutica diatpica como forma de dilogo entre naes multiculturais na aplicao dos direitos femininos na ps-modernidade
    G da Silva Corralo, CS Girelli
    Revista Justia do Direito 29 (3), 372-388 2015
    Citations: 4

  • A boa governana local e a atividade econmica: o poder municipal como indutor do desenvolvimento sustentvel e da justia social
    G da Silva Corralo
    Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 15, 73-97 2015
    Citations: 4

  • Governana democrtica e desenvolvimento local: uma perspectiva comparada das polticas locais do Brasil e Angola
    IJ Massuanganhe, G da Silva Corralo
    Revista Justia do Direito 28 (1), 5-24 2014
    Citations: 3

  • Ouvidorias: uma nova forma de resoluo de conflitos e a boa governana
    G da Silva Corralo, BL Cardoso
    Revista Direitos Culturais 13 (29), 157-176 2018
    Citations: 2