Gilberto Fachetti Silvestre

Professor Assistent at the Law School of the Federal University of Espírito Santo, Brazil (UFES), and permanent Professor of the Postgraduate Program in Law at UFES, in the Master in Procedural Law.
Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil (UFES) e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES, no Mestrado em Direito Processual.

EDUCATION

Doctor in Private Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo, Brazil (PUC/SP). Master in Civil Procedural Law from the Federal University of Espírito Santo, Brazil (UFES). Postdoctoral in Education/Curriculum and Legal Teaching by the Postgraduate Program of Professional Master's in Education at the Education School of the Federal University of Espírito Santo (UFES). Bachelor of Laws from the Federal University of Espírito Santo, Brazil (UFES).
Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil (PUC/SP). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil (UFES). Pós-Doutorando em Educação/Currículo e Ensino Jurídico pelo Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil (UFES).

RESEARCH INTERESTS

Private Law — Contracts — Possession — Personality rights — Civil liability — Civil Procedural Law — Procedure — Differentiated tutelage — Evidences and proofs.
Direito Civil — Contratos — Posse — Direitos da personalidade — Responsabilidade Civil, Direito Processual Civil — Procedimento — Tutela diferenciada — Provas.

RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

Reforços do direito civil romeno para a eficácia do dever de renegociação contratual no Brasil: estudo comparado de questões jurídicas materiais e processuais
GF Silvestre, VM Ciucă
Civilistica. com 14 (3), 1-27 , 2025
2025
Instituições de Direito Público e Privado
GF Silvestre, RGB Dias, IGM Calil, CT de Mattos, MLA Obrelli
Conhecimento Livraria e Distribuidora , 2025
2025
Dignidade Humana e Saneamento Básico: Proposta de Tutela Processual Individual
GF Silvestre
Congresso Internacional de Direito Aplicado 1 (1), 62-67 , 2024
2024
Citations: 1
O Dano à Mulher na Violência Doméstica ou Familiar e a Indenização de Prejuízos
GF Silvestre
Congresso Internacional de Direito Aplicado 1 (1), 68-73 , 2024
2024
Accessio possessionis e aquisição derivada da posse: a impossibilidade de saneamento da posse por vontade do sucessor a título singular
GF Silvestre, EF Simões
Civilistica. com 13 (2), 1-38 , 2024
2024
As tutelas individuais dos direitos da personalidade e a eficácia do Marco Legal do Saneamento Básico.
GF Silvestre, LM Balmant Emerique
Revista Brasileira de Políticas Públicas 14 (2) , 2024
2024
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades--2024
ACH Matos, A Frazão, ARB dos Santos, AF Bortolatto, CS Galvão, ...
Editora Foco , 2024
2024
The Individual Procedural Protections of Personality Rights and the Effectiveness of Basic Sanitation Legal Framework
GF Silvestre, LM Balmant Emerique
Braz. J. Pub. Pol'y 14, 346 , 2024
2024
A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº. 13.874/2019) E O “JUIZ EUNUCO”: O CONTROLE DA REVISÃO CONTRATUAL COMO GARANTIA PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO …
GF Silvestre, AP Passos
Revista de Direito Brasileira 37 (14), 363-388 , 2024
2024
Citations: 1
The experience of the reform of the curricular matrix of the Federal University Law School: participatory processes and perspectives
GF Silvestre, VM Giovedi
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) 29, e024017 , 2024
2024
A experiência da reforma da matriz curricular do curso de Direito de uma Universidade Federal: processos participativos e perspectivas
GF Silvestre, VM Giovedi
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) 29 , 2024
2024
A afinidade entre melhor posse e função social da posse: repercussões materiais e processuais
GF Silvestre, LC Mill
Civilistica. com 12 (3), 1-29 , 2023
2023
Citations: 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica-Aspectos Materiais e Processuais
AC Gomes, A de Paiva Gabriel, A Cremonesi, AC Zanetti, A de Assis, ...
Editora Foco , 2023
2023
Citations: 1
A Consensualidade do procedimento comum aplicada ao procedimento especial do inventário e partilha
GF Silvestre, JVS de Souza
Revista do Curso de Direito do UNIFOR 14 (2), 45-58 , 2023
2023
A fruição antecipada de bens pelo herdeiro durante o inventário judicial: pontos controvertidos do parágrafo único do artigo 647 do Código de Processo Civil
GF Silvestre, EF Simões
Scientia Iuris 27 (2), 151-169 , 2023
2023
Modelos normativos de proteção processual absoluta e relativa da posse: estudo de algumas experiências legislativas e jurídicas estrangeiras
EF Simões, GF Silvestre
Tutela da posse, 10 , 2023
2023
Citations: 1
A “nulidade de algibeira” e a sua alegação pela parte a quem beneficia: estratégia processual abusiva e lesiva da boa-fé processual e do contraditório substancial
GF Silvestre, PR Coutinho, DA Freire
Civil Procedure Review 14 (3) , 2023
2023
Revisitando a proibição de exceptio dominii no juízo possessório de força nova: aspectos materiais e processuais na perspectiva da função social da posse
GF Silvestre, GV de Moraes Neves
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 27 (4), 13-13 , 2022
2022
Citations: 4
A possibilidade de usucapião entre multiproprietários no time-sharing: uma consequência da função social da posse
GF Silvestre, JVP Castello
Civilistica. com 11 (1), 1-30 , 2022
2022
Flexibility Of Urban Building Laws During Coronavirus Disease--2019 Pandemic: The Legalization Of" Puxadinhos" And The Relationship With The Pandemic/FLEXIBILIZACAO DAS LEIS …
GF Silvestre
Direito da Cidade 14 (1), 608-643 , 2022
2022

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

A responsabilidade civil pela violação à função social do contrato
GF Silvestre
Almedina Brasil , 2018
2018
Citations: 30
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
GF Silvestre, IL Lorenzoni, DA Hibner
Revista Brasileira de Direito Animal 13 (1), 55-95 , 2018
2018
Citations: 23
Novos problemas, antigas soluções: o amplo significado da cláusula rebus sic stantibus e a renegociação, a suspensão e a conservação dos contratos cíveis e mercantis
GF Silvestre
Civilistica. com 9 (2), 1-26 , 2020
2020
Citations: 18
As alterações da Lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais
GF Silvestre
Revista de Direito da Cidade 11 (2), 337-367 , 2019
2019
Citations: 11
Questões controvertidas sobre o “incidente” de desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no Código de Processo Civil de 2015
DA Hibner, GF Silvestre
Revista de processo 289, 71-104 , 2019
2019
Citations: 10
Parte Geral do Código Civil brasileiro: princípios, cláusulas gerais, conceitos jurídicos indeterminados e questões polêmicas
GF SILVESTRE
Princípios, cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados nos … , 2017
2017
Citations: 10
O papel do Google na eficácia do direito ao esquecimento? Análise comparativa entre Brasil e Europa
GF Silvestre, N BENEVIDES
Revista de Direito Privado 70, 99-122 , 2016
2016
Citations: 10
A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
GF Silvestre
Revista de Direito da Cidade 13 (4), 2030-2073 , 2021
2021
Citations: 9
As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual
GF Silvestre
Revista de Direito da Cidade 12 (2), 1017-1052 , 2020
2020
Citations: 9
La accesibilidad como un nuevo derecho de la personalidad en Brasil: el Estatuto de la Persona con Discapacidad (ley 13.146/2015) y el daño moral que surge de la inaccesibilidad
GF Silvestre, CVN Ramalho, DA Hibner
Derecho PUCP, 9-31 , 2018
2018
Citations: 9
A tutela dos direitos da personalidade no Brasil e na Itália: questões materiais e processuais
DA Hibner, GF Silvestre
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional 2, 11-26 , 2017
2017
Citations: 9
Negócio Jurídico: um conceito histórico revitalizado pelo Novo Código de Processo Civil
GF Silvestre, GV de Moraes Neves
Riedpa: Revista Internacional de Estudios de Derecho Procesal y Arbitraje, 1-45 , 2016
2016
Citations: 9
THE PROCEDURAL PROTECTION OF DATA DE-INDEXING IN INTERNET SEARCH ENGINES: THE EFFECTIVENESS IN BRAZIL OF THE SO-CALLED" RIGHT TO BE FORGOTTEN" AGAINST MEDIA COMPANIES.
GF Silvestre, CB Borges, NS Benevides
Revista Jurídica (0103-3506) 1 (54) , 2019
2019
Citations: 8
As máximas de experiência no processo civil
GF Silvestre
2009
Citations: 8
As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça: pretium doloris ou prejuízo in re ipsa?
GF Silvestre, BF Marchiori
Revista de Estudos Empíricos em Direito 7 (3), 221-237 , 2020
2020
Citations: 7
La lesión a los derechos de la personalidad en la jurisprudencia de la instancia de recurso especial brasileña
GF Silvestre, BF Marchiori
Opinión Jurídica 20 (41), 177-199 , 2021
2021
Citations: 5
A função social como limite do contrato: contribuição para a aplicação judicial do art. 421 do Código Civil
GF Silvestre
Civilistica. com 7 (1), 1-19 , 2018
2018
Citations: 5
O procedimento de interdição à luz das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pelo Código de Processo Civil de 2015
GF Silvestre, GA Gusella, GV de Moraes Neves
Anais do Congresso de Processo Civil Internacional 2, 35-50 , 2017
2017
Citations: 5
A tutela jurídica da identidade do transexual
GF Silvestre, AS Louro
Revista de direito privado, São Paulo 65, 97-117 , 2016
2016
Citations: 5
Revisitando a proibição de exceptio dominii no juízo possessório de força nova: aspectos materiais e processuais na perspectiva da função social da posse
GF Silvestre, GV de Moraes Neves
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 27 (4), 13-13 , 2022
2022
Citations: 4