Francisco Humberto Cunha Filho

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Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado
Universidade de Fortaleza

Francisco Humberto Cunha Filho


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    BPNF de Souza, S de Andrade Ferreira, FH Cunha Filho
    REVISTA FOCO 18 (11), e10405-e10405 , 2025
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  • CONTRATOS DE AGENCIAMENTO MUSICAL: A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE SOLUÇÕES DO DIREITO ALIENÍGENA PARA O PROBLEMA DA FALTA DE EQUIDADE ENTRE OS PACTUANTES
    JFL Benevides, FH Cunha Filho
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    2025
  • Ambiguidades na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura: contraste entre o antes e o depois da Lei nº 14.835/2024
    ACM Magalhaes, DM Gondim, FH Cunha Filho
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  • Um constitucionalismo integral para o antropoceno
    D Amirante, MP Melo, FH Cunha Filho
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    FH Cunha Filho, ACM Magalhães
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  • Constitucionalismo Cultural Sul-Americano: miradas brasileiras
    FH Cunha Filho
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    FH Cunha Filho, ACM Magalhães
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  • A proteção jurídica da diversidade cultural dos povos indígenas argentinos
    AR Júnior, FH Cunha Filho
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  • Humor, a lâmina que a democracia deve suportar
    FH Cunha Filho, ACM Magalhães
    Libertad, arte y cultura: Reflexiones jurídicas sobre la libertad de … , 2023
    2023
  • Conselhos no Vigente Modelo Constitucional do Brasil: paradigma para a construção dos congêneres culturais
    FH Cunha Filho
    Tiempo de Gestión 18 (33), 9-24 , 2023
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  • Plano Nacional de Cultura: análise jurídica da concepção, tramitação e potencialidades
    FH Cunha Filho
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    MR LINS, FFH CUNHA
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    2022
  • National Culture Plan: legal analysis of the
    FHC Filho
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    FHC Filho
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  • (F) atos, política (s) e direitos culturais: experimentações cotidianas
    FH Cunha Filho
    Editora Dialética , 2021
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    FH Cunha Filho
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    FH Cunha Filho
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  • Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades
    FH Cunha Filho
    Edições Sesc SP , 2021
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  • Federalismo cultural e sistema nacional de cultura: contribuição ao debate
    FH Cunha Filho
    Edições UFC , 2010
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  • Federalismo brasileiro: significados para a cultura
    FH Cunha Filho, SF Ribeiro
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  • Direitos culturais
    FH CUNHA FILHO, I BOTELHO, JR SEVERINO
    Salvador: EDUFBA , 2018
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  • Políticas públicas como instrumental de efetivação de direitos culturais
    FH Cunha
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  • Cidadania cultural: um conceito em construção
    FH CUNHA FILHO
    Políticas culturais: diálogos e tendências. Rio de janeiro: Edições Casa de … , 2010
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  • Direitos Culturais: centenários mas ainda desconhecidos
    FH CUNHA FILHO, I BOTELHO, JR SEVERINO
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  • As “outras formas de acautelamento e preservação” do patrimônio cultural brasileiro
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  • O tombamento legislativo: a Lei de Efeitos Concretos
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    FH Cunha Filho, MF de Pragmácio Telles, RV Costa
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  • O programa nacional de apoio à cultura como embrião do sistema nacional de cultura
    FH Cunha Filho
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  • Proteção do patrimônio cultural brasileiro por meio de tombamento: estudo crítico e comparado das legislações estaduais, organizado por regiões
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  • Sistema Nacional da Cultura: Fato, Valor e Norma
    FH CUNHA FILHO
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