Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias com estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra. Estágio de Pós doutoramento na Faculdade de Direito de Vitória - FDV/ES. Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq - Núcleo Interdisciplinar Educação, Saúde e Direitos (NIESD). Atualmente é professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Instituto de Mediação Aplicada - IMA. Professor do SUPREMO. Mediador credenciado pelo TJMG. Membro Honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.

EDUCATION

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto; Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias com estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra. Estágio de Pós doutoramento na Faculdade de Direito de Vitória - FDV/ES

RESEARCH, TEACHING, or OTHER INTERESTS

Multidisciplinary, Literature and Literary Theory, Philosophy, General Arts and Humanities

Scopus Publications

RADICAL CRIMINOLOGY AND LITERATURE: PUNITIVE SELECTIVITY IN THE WORK IN THE LANDS OF THE OWNERLESS RIVER
Revista Juridica, 2025
Constitutional erosion in the 1988 Constitution: the Federal Supreme Court, authoritarian winds and judicial review
Diogo Bacha e Silva, Álvaro Ricardo De Souza Cruz, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
Revista Brasileira De Politicas Publicas, 2022
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-liberal e a concepção de crise democrática. Após, problematiza-se a aplicação das categorias teóricas de crise constitucional, erosão democrática e colapso autoritário para o contexto brasileiro. Por último, a análise da atuação da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia no caso da prisão em flagrante do Deputado Daniel da Silveira como uma espécie de democracia militante. Nossa hipótese é que passamos por uma erosão constitucional reveladas pelas atitudes do governo federal e, no entanto, o Supremo Tribunal Federal atua em defesa própria e na defesa dos direitos individuais de matiz liberal. A maioria das propostas analíticas do fenômeno da erosão constitucional cingem-se a verificar se os direitos liberais estão sendo protegidos em um determinado contexto político-jurídico. Contudo, nosso projeto constitucional de 1988 aponta para a necessidade da construção de uma democracia social e, desse modo, a categoria da erosão constitucional somente será aplicável em nosso contexto se se abranger a proteção dos direitos sociais, culturais e econômicos. Aponta-se uma crítica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que compreende a democracia em um sentido liberal.
Seams to postpone the end of the world: reflections on the work A vida não é útil, by Aílton Krenak
Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Nelson Camatta Moreira, Franco Dani Araújo e Pinto
Estudos De Literatura Brasileira Contemporanea, 2022
Resumo O texto pretende apresentar o pensamento de Aílton Krenak com base em sua obra A vida não é útil e fazê-la dialogar com reflexões interdisciplinares contemporâneas, em formas de costuras sustentadas em uma epistemologia crítica e que apontem tessituras e formas outras de habitar, para além da armadilha neoliberal, em busca de ideias que adiem o fim do mundo. O autor chega à conclusão de que seu povo está no meio do desastre e que não faria sentido deixar de viver a experiência, ao mesmo tempo que, de maneira corajosa e existencialista, nos exulta à reflexão trazendo a alegoria de um deserto, o qual ele nos incentiva, sem pestanejar, a atravessar.