Romualdo Luiz Portela de Oliveira

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School Administration and Economics of Education
College of Education - University of Sao Paulo - Brazil

Romualdo Luiz Portela de Oliveira


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EDUCATION

Doctor in Education - University of Sao Paulo

RESEARCH INTERESTS

Inequality and education
Financing of Education
Right to Education
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Scopus Publications

Scopus Publications

  • School Culture and Inequalities in Brazil
    Anna Helena Altenfelder, Maria Amabile Mansutti, Romualdo Portela de Oliveira
    Culture Schooling and Childrens Learning Experiences, 2024
    The objective of this chapter is to discuss the culture of school failure that affects everything from the implementation of public policies to the relationships that take place in schools and classrooms. To do so, initially, the concept of school culture is briefly discussed, and the structure and functioning of the Brazilian educational system are presented alongside the existing inequalities. Four pieces of research carried out by Cenpec, a civil society organization whose mission is to contribute to quality public education for all, are analyzed in order to show that significant portions of the population, based on markers of class, race, ethnicity, and territory, have been historically excluded from school. Despite advances in legislation and in the formulation of policies and programs that sought to address the issue in the last 30 years, it is still a challenge to guarantee the constitutional right to a successful school trajectory.
  • INTERVIEW WITH ELIZABETH BARTHOLET: HOMESCHOOLING AS A VIOLATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS’ RIGHTS TO EDUCATION
    Beatriz Soares Benedito, Denise Carreira, Gustavo Bottura Paiva, Romualdo Portela de Oliveira
    Educacao E Sociedade, 2024
  • Public, private and communitarian: New administrative categories for Brazilian schools and the dispute over the public fund in education
    Theresa Adrião, Romualdo Portela de Oliveira, Marcelo Mocarzel
    Education Policy Analysis Archives, 2022
    O artigo discute importante mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional brasileira, ocorrida por meio da Lei Federal 13.868/2019, que desenquadrou as instituições de ensino comunitárias da categoria das instituições privadas, criando uma nova categorização ao lado das escolas públicas e privadas, as comunitárias, ao mesmo tempo que omite explicitar a existência de escolas privadas de natureza lucrativa. Buscou-se, por meio de análise documental, tendo como fontes a legislação e a historiografia da educação brasileira, apontar os atores por trás desta mudança e suas possíveis consequências, sobretudo a indução de políticas privatistas no que tange à divisão do fundo público.
  • Teacher policies and educational quality: A review of literature and policy indications
    Adriana Bauer, Nathalia Cassettari, Romualdo Portela de Oliveira
    Ensaio, 2017
    Resumo O presente artigo discute os aportes do debate acadêmico sobre quatro dimensões relacionadas às políticas docentes no Brasil: atratividade, formação, retenção e avaliação. A partir de revisão de trabalhos que tratam dessas dimensões, muitas vezes isoladamente, objetiva-se destacar os principais problemas a serem equacionados pelas políticas públicas direcionadas aos professores visando à melhoria da qualidade da educação. Para isso, o trabalho divide-se em seis partes: uma introdução, na qual se apresenta a importância da questão docente e os desafios que ela impõe às políticas públicas, e quatro seções, nas quais são analisadas a atratividade, a formação, a retenção e a avaliação de docentes, respectivamente. Ao final sintetizam-se os principais desafios colocados à superação dos problemas destacados.
  • Large-scale assessment: Debate systematization
    Adriana Bauer, Ocimar Munhoz Alavarse, Romualdo Portela de Oliveira
    Educacao E Pesquisa, 2015
    Resumo As reformas educativas implantadas nas últimas décadas caracterizam-se, entre outros traços, pela utilização de avaliações em larga escala como instrumento de gestão de redes de ensino e de responsabilização de profissionais da educação. Isso tem ocorrido de modo peculiar em cada país e, no Brasil, observa-se a difusão dessas avaliações, por meio de provas padronizadas. Tais avaliações geram na comunidade acadêmica e educacional um debate no qual há posições que vão da contraposição extremada ao reconhecimento da contribuição das avaliações em larga escala e das medidas educacionais como norteadoras de políticas e programas educacionais, incluindo as restrições ao uso que vem sendo feito de seus resultados. Diante dos argumentos favoráveis e contrários, incluindo as dimensões técnicas e políticas, neste trabalho, apresenta-se uma reflexão que reconhece a utilidade dessas avaliações, ainda que questionando alguns de seus usos para a gestão como critério, por exemplo, para a alocação de recursos nas escolas com melhores resultados, a definição de bônus para professores, o estabelecimento de rankings estimulando a competição entre escolas e redes de ensino, e seu entendimento como indicador único e principal de qualidade de ensino. Assim, o objetivo deste artigo é discutir as principais críticas e ponderações às avaliações em larga escala presentes na literatura nacional e internacional e sistematizar o debate em torno de suas potencialidades. Para tanto, dois aspectos recorrentes na literatura foram destacados, o papel e a validade das avaliações em larga escala nas reformas educacionais e o uso de seus resultados para a gestão de sistemas e escolas.
  • State assessment systems: The use of results, implications and trends
    Sandra Zákia Sousa, Romualdo Portela de Oliveira
    Cadernos De Pesquisa, 2010
    O artigo apresenta resultados de pesquisa que analisa sistemas de avaliação implementados por cinco unidades federadas (Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e São Paulo), considerando as características vigentes em 2005-2007. Tendo como referência suas especificidades, busca-se explorar como os resultados produzidos vêm informando a formulação e implementação de políticas educacionais, bem como discutir seu potencial para tornar-se um marco da política educacional que efetivamente interfere na gestão das redes de ensino e das escolas. Observou-se que os sistemas tendem a apresentar características semelhantes e tomam como principal referência o Sistema de Avaliação da Educação Básica, de âmbito nacional. Quanto ao uso dos resultados, são tênues ou inexistentes seus impactos ainda que precedidos, na fala de seus propositores, de ampla retórica presente na literatura sobre suas potencialidades. No entanto, a partir do balanço feito pelos próprios gestores dos sistemas, é possível identificar a preocupação de tornar tais sistemas mais efetivos. Assim, já neste estudo, identificam-se iniciativas que procuram transformar a utilização dos dados obtidos em instrumentos de gestão, como as que propõem bônus para professores e funcionários.
  • The transformation of education into commodity in Brazil
    Romualdo Portela de Oliveira
    Educacao E Sociedade, 2009
    O presente artigo apresenta pesquisa que estuda as consequências perceptíveis do processo de penetração dos fundos financeiros na educação superior no Brasil e, posteriormente, a emissão de ações de instituições de ensino diretamente na bolsa de valores. Entre os resultados observados encontra-se o rápido crescimento das instituições que adotaram tal estratégia. A forma mais visível desse crescimento é a compra de outras instituições e seu aperfeiçoamento, por meio da implantação de uma gestão mais profissionalizada. Tal processo tem propiciado o crescimento acelerado de algumas instituições, generalizando a educação como uma mercadoria, assim como a tendencial oligopolização da oferta. Conclui-se afirmando que é cabível falar-se em uma financeirização da educação, posto que é o setor financeiro que assume a hegemonia na educação privada no país.
  • From the universalization of teaching to the challenge of quality: A historical analysis
    Romualdo Portela de Oliveira
    Educacao E Sociedade, 2007
    Partindo de uma análise de dados referentes à matrícula no ensino fundamental e médio, o artigo argúi que a universalização do ensino fundamental, processo ainda não inteiramente concluído, representa mudança de qualidade na dinâmica das contradições educacionais no Brasil. Se, de um lado, é processo de amplo sentido democratizador, por meio do qual parcelas da população historicamente alijadas progridam no interior do sistema de ensino, por outro, faz com que os processos de diferenciação social e de exclusão mudem de qualidade e de lugar. Emerge daí a crescente importância do debate acerca da qualidade de ensino como componente do direito à educação.