Law, Multidisciplinary, Sociology and Political Science, Education
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RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS
Towards a new governance model for basic sanitation management in Amazonas state: A system of guarantees of rights-based approach MS Medeiros, LA Silva, ZM Medeiros, RF Souza, JR Cruz, EC Silva Filho, ... Saúde em Debate 48, e8724 , 2024 2024.0
Por uma nova governança da gestão do saneamento básico no Amazonas: perspectivas baseadas na noção do sistema de garantias de direitos MS Medeiros, LA Silva, ZM Medeiros, RF Souza, JR Cruz, EC Silva Filho, ... Saúde em Debate 48, e8724 , 2024 2024.0 Citations: 2
UMA ANÁLISE DA GESTÃO HÍDRICA DA CIDADE DE MANAUS CC Torquato, SN Melo, CC Freire Revista de Direito e Sustentabilidade 9 (2) , 2023 2023.0
Tempo e os Direitos Fundamentais CCA Torquato, JCM Medina, JS Sandri, MN Morais, MC Bernardineli, ... Editora Mizuno , 2022 2022.0
A SELETIVIDADE TERRITORIAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA ESPOLIAÇÃO URBANA CCA Torquato, R dos Santos Castilho Nova Hileia| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia-ISSN 2525 … , 2021 2021.0
The Santo Antonio and Jirau Hydroelectric: Socio-Environmental Damage and Its Reflections on the Resettlement of New Mutum Parana E Cavalcanti, CCA Torquato, KWS Dias Rev. Juridica UFERSA 4, 173 , 2020 2020.0
As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre o reassentamento de nova mutum paraná E CAVALCANTI, CCA TORQUATO, KWS DIAS Revista Jurídica da Ufersa, Mossoró 4 (7), 173-192 , 2020 2020.0 Citations: 4
AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAÇÃO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA NA CIDADE DE MANAUS. ECE SILVA FILHO, CC ALVES TORQUATO Revista Jurídica (0103-3506) 3 (44) , 2016 2016.0
Espoliação Urbana: A distribuição discriminatória da água na cidade de Manaus C Torquato, E Cavalcanti Anais do XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI 1, 200-230 , 2015 2015.0
ENERGIA ELÉTRICA: IRREGULARIDADES NO CONSUMO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE C Torquato, D Alves XXIII Congresso Nacional do Conpedi 1, 213-233 , 2014 2014.0
Energia elétrica: irregularidades no consumo e seus impactos na sociedade DO Alves, CCA Torquato Jus Navigandi (Online) 1, 1-16 , 2012 2012.0 Citations: 1
O Tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientais CCA Torquato Universidade do Estado do Amazonas , 2008 2008.0 Citations: 1
Sustentabilidade urbana e qualidade de vida: um breve perfil da criação e implementação das unidades de conservação como ação do programa Zona Franca Verde CCA Torquato, CC Freire Programa de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do … , 2007 2007.0 Citations: 2
Ferramentas na construção do sistema de áreas protegidas-Brasil e Colômbia CCA Torquato, JAF Costa Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em … , 2007 2007.0 Citations: 2
Juridificação Internacional: análise do tratado de cooperação amazônica em face dos desafios ambientais internacionais C FREIRE, C TORQUATO, J COSTA XV CONPEDI. Manaus , 2006 2006.0 Citations: 12
O DANO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DE SANTO ANTÔNIO E JIRAU NA REGIÃO DO COMPLEXO DO RIO MADEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE O REASSENTAMENTO NOVA MUTUM … KW da Silva Dias, CCA Torquato
Considerando o atual estágio de desenvolvimento da sociedade brasileira, bem como o pluralismo característico de sua ordem jurídica, o presente estudo aborda um tema de suma … C TORQUATO
O emblemático caso das papeleiras: Uma questão do plano político do Mercosul e sua responsabilidade transfronteiriça no litígio Argentina-Uruguai GWP de Farias, CCA Torquato Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia Volume I, 27 , 0
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA JURIDICIDADE: EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E resende Monte, CC alves torquato Cavalcanti Revista Confrontos, 1 , 0
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEVER JURÍDICO: ESTADO, INDIVÍDUO E COLETIVIDADES C TORQUATO
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