- UMA ANLISE DA GESTO HDRICA DA CIDADE DE MANAUSCC Torquato, SN Melo, CC FreireRevista de Direito e Sustentabilidade 9 (2) 2024
- Tempo e os Direitos FundamentaisCCA Torquato, JCM Medina, JS Sandri, MN Morais, MC Bernardineli, ...Editora Mizuno 2022
- A SELETIVIDADE TERRITORIAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA ESPOLIAO URBANACCA Torquato, R dos Santos CastilhoNova Hileia| Revista Eletrnica de Direito Ambiental da Amaznia. ISSN: 2525 2022
- As hidreltricas de Santo Antnio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre oa reassentamento Nova Mutum ParanE Cavalcanti, CCA Torquato, KW da Silva DiasRevista Jurdica da UFERSA 4 (7), 173-192 2020
- The Santo Antonio and Jirau Hydroelectric: Socio-Environmental Damage and Its Reflections on the Resettlement of New Mutum ParanaE Cavalcanti, CCA Torquato, KWS DiasRev. Juridica UFERSA 4, 173 2020
- DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEVER JURDICO: ESTADO, INDIVDUO E COLETIVIDADESC TORQUATO, D JossianiPercurso 1 (28), 366-372 2019
- AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIO DA GUA NA CIDADE DE MANAUS.ECE SILVA FILHO, CC ALVES TORQUATORevista Jurdica (0103-3506) 3 (44) 2016
- AS DESVENTURAS DA CIDADANIA: ENTRE A ESPOLIAO E A SELETIVIDADE NA DISTRIBUIO DA GUA NA CIDADE DE MANAUS.E Cavalcanti, CCA TORQUATORevista Juridica 3 (44), 305-335 2016
- Espoliao Urbana: A distribuio discriminatria da gua na cidade de ManausC Torquato, E CavalcantiAnais do XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI 1, 200-230 2015
- ENERGIA ELTRICA: IRREGULARIDADES NO CONSUMO E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADEC Torquato, D AlvesXXIII Congresso Nacional do Conpedi 1, 213-233 2014
- Energia eltrica: irregularidades no consumo e seus impactos na sociedadeDO Alves, CCA TorquatoJus Navigandi (Online) 1, 1-16 2012
- O Tratado de cooperao amaznica: reas protegidas e regimes ambientaisCCA TorquatoUniversidade do Estado do Amazonas 2008
- Sustentabilidade urbana e qualidade de vida: um breve perfil da criao e implementao das unidades de conservao como ao do programa Zona Franca VerdeCCA Torquato, CC FreirePrograma de mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do 2007
- Ferramentas na construo do sistema de reas protegidas-Brasil e ColmbiaCCA Torquato, JAF CostaCongresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Ps Graduao em 2007
- Juridificao Internacional: anlise do tratado de cooperao amaznica em face dos desafios ambientais internacionaisC FREIRE, C TORQUATO, J COSTAXV CONPEDI. Manaus 2006
- O DANO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA CONSTRUO DAS HIDRELTRICAS DE SANTO ANTNIO E JIRAU NA REGIO DO COMPLEXO DO RIO MADEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE O REASSENTAMENTO NOVA MUTUMKW da Silva Dias, CCA Torquato
- Considerando o atual estgio de desenvolvimento da sociedade brasileira, bem como o pluralismo caracterstico de sua ordem jurdica, o presente estudo aborda um tema de sumaC TORQUATO
- O emblemtico caso das papeleiras: Uma questo do plano poltico do Mercosul e sua responsabilidade transfronteiria no litgio Argentina-UruguaiGWP de Farias, CCA TorquatoCincias Sociais e Humanidades na Amaznia Volume I, 27
- PRINCPIO DA LEGALIDADE E DA JURIDICIDADE: EXIGNCIA DE ENSINO MDIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIORE resende Monte, CC alves torquato CavalcantiRevista Confrontos, 1
