RAMYREZ RAMONN TAVARES ANTUNES

EDUCATION

BACHARELADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

FUTURE PROJECTS

Publications

SOUZA, A. S. ; ANTUNES, R. R. T. . A Covid ? 19 no Sistema Penitenciário Brasileiro: Breve Recorte Acerca das Medidas Nacionais e no Âmbito do Estado da Paraíba. Âmbito jurídico, v. nº211, p. Ã?mbito Jurídico, 2021.

RESEARCH OUTPUTS (PATENTS, SOFTWARE, PUBLICATIONS, PRODUCTS)

2019 - 2020
Aprendizado e conscientização para adolescentes e jovens acerca da pornografia não consensual e suas implicações no direito pátrio.
Descrição: A temática desenvolvida pelo presente projeto de extensão trata da conscientização e de um melhor esclarecimento para jovens e adolescentes acerca do que é o delito de pornografia não consensual, ou pornografia de vingança, recentemente tipificada pela Lei 13.718/2018, que acrescentou ao Código Penal Brasileiro o Artigo 218-C, bem como, mostrando as implicações desta prática delituosa no ordenamento jurídico brasileiro. No que tange a justificativa, faz-se necessário, em uma época marcada pela virtualização das relações humanas, determinada principalmente pelo aumento das chamadas redes sociais, a urgência em refletir e discutir temas de natureza ética e política no tocante ao campo virtual, como também suas conseqüências na seara do Direito. Em relação ao objetivo geral, busca-se promover aos estudantes da instituição beneficiada, um maior conhecimento sobre a conduta da pornografia não consensual, demonstrando suas inferências jurídicas, assim como ajudar e melhor instruir a escola no combate a tal prática..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .

Integrantes: Ramyrez Ramonn Tavares Antunes - Coordenador / Arthur dos Santos Souza - Integrante / Rosimeire Ventura Leite - Integrante / Aline Barbosa dos Santos - Integrante / Clara Corban Britto Guerra - Integrante / Guilherme Zilson de A