GIOVANI CORRALO

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Professor - Escola de Ciências Jurídicas
Universidade de Passo Fundo

GIOVANI CORRALO
Bacharel em Direito pela UPF. Advogado. Especialista em Advocacia Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito pela UFPR. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais ( O Vereador, a Câmara Municipal e o combate à corrupção (Ed. UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Urbanístico.

EDUCATION

Professor da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo - graduação e mestrado em Direito. Professor convidado dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto - Angola.

RESEARCH, TEACHING, or OTHER INTERESTS

Law, Public Administration, Political Science and International Relations, Urban Studies
306

Scholar Citations

8

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5

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RECENT SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Os Direitos do Consumidor e os Códigos Municipais: autonomia local e limites
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Revista Digital de Direito Administrativo 11 (1), 335-356 , 2024
    2024
  • XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA-DF
    GDAS CORRALO, VDEAG TORRES, EADAC MOURA
    2024
  • A (in) constitucionalidade da taxa zero para microempreendedores individuais: entre o tratamento favorecido às microempresas e a autonomia municipal
    G da Silva Corralo, F Blum
    Revista de Direito Econômico e Socioambiental 15 (2), 6 , 2024
    2024
  • O voto obrigatório no Brasil:: análise crítica e comparada
    GS Corralo, L de Oliveira Camargo
    Revista do Direito Público 18 (3), 186-202 , 2023
    2023
    Citations: 1
  • O orçamento público e as emendas parlamentares impositivas em nível municipal: limites e possibilidades
    LMA de Oliveira, G da Silva Corralo
    Revista de Direito Tributário e Financeiro 9 (1), 92–109-92–109 , 2023
    2023
    Citations: 3
  • COMPLIANCE E BOA GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: TEORIA E APLICAÇÃO PRÁTICA
    G da Silva Corralo
    Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 24 (1), 47-64 , 2023
    2023
  • Poder municipal e autárquico: análise comparada de elementos do poder local no Brasil e em Angola
    G da Silva Corralo, CM dos Santos Teixeira
    REVISTA QUAESTIO IURIS 15 (4), 1999-2029 , 2022
    2022
  • MUNICIPAL AND AUTARCHY POWER: COMPARATIVE ANALYSIS OF ELEMENTS OF LOCAL POWER IN BRAZIL AND ANGOLA.
    G da Silva Corralo, CM dos Santos Teixeira
    Quaestio Iuris (QI) 15 (4) , 2022
    2022
  • A Súmula Vinculante n. 13 e a nomeação de diretores de agências reguladoras e embaixadores
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Prisma Juridico 20 (2), 275-295 , 2021
    2021
  • A PANDEMIA COVID-19 E O PODER MUNICIPAL: DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPACTO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
    G da Silva Corralo
    Revista Jurídica (FURB) 25 (56), e9892-e9892 , 2021
    2021
  • Binding Legal Precedent n. 13 and the appointment of directors of regulatory agencies and ambassadors/A Sumula Vinculante n. 13 e a nomeacao de diretores de agencias …
    G da Silva Corralo, FR Zanella
    Revista Prisma Juridico 20 (2), 275-296 , 2021
    2021
  • A PANDEMIA COVID-19 E O PODER MUNICIPAL: DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O IMPACTO NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
    GS Corralo
    2021
  • Notas sobre o direito fundamental à boa governança e compliance na administração pública brasileira
    G da Silva Corralo
    Direitos fundamentais na perspectiva ítalo-brasileira. Vol. I, 443-455 , 2021
    2021
  • Notas sobre o poder municipal no sistema único de segurança pública instituído pela lei 13.675/2018
    G da Silva Corralo
    Direitos fundamentais na perspectiva ítalo-brasileira. Vol. I, 430-442 , 2021
    2021
  • Censura e liberdade de expressão: manifestações artísticas e o estado democrático de direito
    ACP Alves, G da Silva Corralo
    Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 6 (2), e044-e044 , 2021
    2021
    Citations: 2
  • A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e o poder municipal: impactos da Lei 13.874/19 nos municípios brasileiros
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 11 (2), 97-110 , 2020
    2020
  • A função social da propriedade e o IPTU progressivo: análise dos municípios gaúchos com mais de 50.000 habitantes
    G da Silva Corralo, D Mattjie
    Revista Thesis Juris 9 (2), 301-322 , 2020
    2020
    Citations: 3
  • THE SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY AND PROGRESSIVE IPTU: ANALYSIS OF THE MUNICIPALITIES IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL WITH MORE THAN 50.000 INHABITANTS/A FUNCAO SOCIAL DA …
    G da Silva Corralo, D Mattjie
    Revista Thesis Juris 9 (2), 301-323 , 2020
    2020
  • The Declaration of Economic Freedom Rights and Municipal Power: Impacts of Law 13.874/19 on Brazilian Municipalities
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 11, 98 , 2020
    2020
  • A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS QUE PROÍBEM O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
    CG DA SILVA, G WITECK, BV FARIA
    CONSTITUIÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO Учредители: Academia Brasileira de … , 2020
    2020

MOST CITED SCHOLAR PUBLICATIONS

  • Município: autonomia na Federação brasileira
    G da Silva Corralo
    Jurua Editora , 2006
    2006
    Citations: 82
  • Curso de direito municipal
    GS CORRALO
    São Paulo: Atlas, 63-64 , 2011
    2011
    Citations: 49
  • O poder legislativo municipal: aportes teóricos e práticos para a compreensão eo exercício da função parlamentar nas câmaras de vereadores
    G da Silva Corralo
    Malheiros , 2008
    2008
    Citations: 26
  • Há um direito fundamental à boa governança?
    G da Silva Corralo
    Espaço Jurídico: Journal of Law 18 (1), 165-184 , 2017
    2017
    Citations: 14
  • O poder municipal na elaboração e execução de políticas públicas. 2012
    GS CORRALO
    Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, 116-130 , 2012
    2012
    Citations: 10
  • O poder municipal na federação brasileira: reflexão sobre a autonomia municipal e o federalismo
    G da Silva Corralo
    Revista História: Debates e Tendências 15 (1), 128-139 , 2015
    2015
    Citations: 9
  • A democracia participativa nos municípios brasileiros
    G Corralo
    Empoderamento social local. Santa Cruz do Sul: IPR, 289-306 , 2010
    2010
    Citations: 9
  • Liberdade, igualdade e a qualidade da democracia: cotejo entre o EIU’S Index e o IDH
    G da Silva Corralo
    Revista Thesis Juris 5 (2), 421-438 , 2016
    2016
    Citations: 8
  • A autonomia municipal como um Direito Fundamental na Constituição Brasileira, 2006. 306 f
    G CORRALO
    Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito, Universidade Federal do … , 2006
    2006
    Citations: 8
  • Silêncio, eficiência e eficácia nas administrações municipais brasileiras
    G da Silva Corralo
    A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 253-269 , 2019
    2019
    Citations: 7
  • A estrutura do poder municipal e as políticas de segurança: um novo paradigma federativo
    G da Silva Corralo, J Kemmerich
    Revista Brasileira de Segurança Pública 10 (1), 126-140 , 2016
    2016
    Citations: 7
  • A boa governança local e a atividade econômica: o poder municipal como indutor do desenvolvimento sustentável e da justiça social
    G da Silva Corralo
    Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 15, 73-97 , 2014
    2014
    Citations: 7
  • A autonomia municipal como um direito fundamental na constituição brasileira
    G CORRALO
    Tese de Doutorado (UFPR) , 2006
    2006
    Citations: 7
  • Boa governança municipal
    GS CORRALO
    Direitos Fundamentais e Democracia 1, 398-421 , 2018
    2018
    Citations: 6
  • Planejamento, Desenvolvimento e Governança: Desafios do poder municipal
    G da Silva Corralo
    Direito e Desenvolvimento 6 (11), 79-93 , 2015
    2015
    Citations: 6
  • A hermenêutica diatópica como forma de diálogo entre nações multiculturais na aplicação dos direitos femininos na pós-modernidade
    G da Silva Corralo, CS Girelli
    Revista Justiça do Direito 29 (3), 372-388 , 2015
    2015
    Citations: 5
  • Discursos sobre ética na pós-modernidade: reflexões interdisciplinares sobre o comportamento humano, liderança e política no séc
    G CORRALO
    XXI. Passo Fundo: Passografic , 2010
    2010
    Citations: 5
  • Guia do administrador municipal
    G CORRALO
    Porto Alegre: Nova Prova , 2004
    2004
    Citations: 5
  • Governança local e conselhos municipais–diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
    ES Teixeira, G da Silva Corralo
    Revista Eletrônica Direito e Política 10 (1), 256-276 , 2015
    2015
    Citations: 4
  • O orçamento público e as emendas parlamentares impositivas em nível municipal: limites e possibilidades
    LMA de Oliveira, G da Silva Corralo
    Revista de Direito Tributário e Financeiro 9 (1), 92–109-92–109 , 2023
    2023
    Citations: 3